13 realizações dos governos Lula e Dilma para a população negra.Muda Mais.

O negro “que fez e faz história segurando esse país no braço”, como cantou Elza Soares, em A Carne(link is external), hoje canta suas conquistas em versos diferentes. Os negros brasileiros têm construído um novo cenário que vem se desenhando nos últimos 12 anos, a partir de uma nova revolução pela igualdade racial.

Em seu terceiro mês como presidente da república, em 2003, Lula sancionou a lei que criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (link is external)(SEPPIR). Uma conquista importante que foi seguida pela criação, no mesmo ano, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial(link is external), importante instância de participação social. No  ano passado, já no governo Dilma, foi regulamentado o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(link is external) (Sinapir).

O nosso país criou ainda a Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra(link is external) e aJuventude Viva(link is external), que consiste num plano de enfrentamento à violência contra a juventude negra. Em 2010, sob a iniciativa do senador Paulo Paim (PT), o Brasil também sancionou o Estatuto da Igualdade Racial(link is external), que combate veementemente a discriminação e a desigualdade racial contra afro-brasileiros.

O Brasil ainda capitaneou ações afirmativas importantes para os segmentos que mais carecem de atenção do governo com a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana(link is external), que reúne um conjunto de políticas públicas que buscam garantir direitos e protegem o patrimônio cultural da tradição africana no Brasil, e o Programa Brasil Quilombola(link is external), que garante o desenvolvimento específico dessas comunidades.

Educação

Dois anos antes da lei que criou o sistema de cotas em concursos públicos(link is external), o Brasil já havia sancionado a Lei nº 12.711/2012, que etabelece cotas para o ingresso nas universidades públicas(link is external). O novo sistema mudou o cenário universitário brasileiro, ampliando consistentemente o número de estudantes(link is external) do sistema público.

O Brasil patrocina ainda iniciativas como o PIBIC-AF(link is external), que tem o papel de incentivar a iniciação científica nas ações afirmativas, e criou a Lei 10.639/2003(link is external), que obriga o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas. Além disso, foi durante a administração da presidenta Dilma Rousseff que foi inaugurada aUniversidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira(link is external) (UNILAB), na Bahia, uma referência no campo.

 

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